Políticas de Privacidade
O presente documento tem por finalidade esclarecer como o Escritório de Advocacia Dr. Robson Borges coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais fornecidos pelos visitantes e clientes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Coleta de informações
Coletamos dados pessoais apenas quando o usuário:
preenche formulários de contato;
solicita atendimento jurídico;
ou interage voluntariamente com o escritório através de e-mail, telefone ou WhatsApp.
As informações coletadas podem incluir nome, telefone, e-mail, cidade e mensagem.
2. Finalidade do uso dos dados
Os dados são utilizados exclusivamente para:
responder solicitações de contato;
agendar atendimentos e prestar serviços jurídicos;
enviar comunicações diretamente relacionadas ao atendimento solicitado.
Em nenhuma hipótese os dados são utilizados para fins comerciais indevidos, nem são vendidos ou cedidos a terceiros.
3. Armazenamento e segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e de acesso restrito, com medidas técnicas e administrativas adequadas para evitar acessos não autorizados, perda ou alteração indevida das informações.
4. Compartilhamento de informações
O escritório não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou execução do serviço jurídico, e sempre observando o sigilo profissional previsto no Estatuto da OAB.
5. Direitos do titular dos dados
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
acesso às informações que possuímos;
correção de dados incompletos ou incorretos;
exclusão de seus dados pessoais;
revogação do consentimento.
6. Uso de cookies
Este site utiliza cookies apenas para fins de desempenho e navegação, não coletando informações pessoais sensíveis. O usuário pode desativar o uso de cookies nas configurações de seu navegador.
7. Alterações nesta política
O Escritório de Advocacia Dr. Robson Borges poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos a leitura regular deste documento.
