1. Por que fui chamado para prestar depoimento?
As razões mais comuns são:
• Você pode ter presenciado algo
A polícia ou o Ministério Público precisa ouvir quem estava no local dos fatos.
• Seu nome foi citado por alguém
Pode ser uma referência indireta, o que não significa que você fez algo errado.
• Você é a própria vítima do crime
A vítima costuma ser a primeira a ser ouvida.
• Você é investigado ou suspeito
Esse é o caso que exige mais cautela.
A carta-convite ou intimação não explica tudo — por isso é fundamental checar sua situação jurídica antes de comparecer.
2. Sou obrigado a ir? Posso faltar?
Depende da condição em que você foi chamado:
✔ Testemunha
Sim, você é obrigado a ir.
A falta injustificada pode gerar:
- condução coercitiva,
- multa,
- e outras medidas previstas em lei.
✔ Vítima
Também deve comparecer, mas normalmente há mais flexibilidade caso haja motivo justificável.
✔ Investigado
Você não é obrigado a ir.
Mas é altamente recomendado ter orientação jurídica antes de decidir comparecer ou não.
3. Posso ficar em silêncio?
Sim.
A Constituição garante que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Isso significa:
- Se você é investigado, pode permanecer em silêncio total ou parcial.
- Se você é testemunha, não pode mentir — mas não precisa se autoincriminar.
➜ Esse é um ponto em que muitos se complicam por falta de orientação.
4. Preciso ir acompanhado de advogado?
A lei não exige, mas na prática:
→ Se você é investigado:
Ir sem advogado é extremamente arriscado.
Uma frase mal colocada pode virar indício contra você.
→ Se você é testemunha ou vítima:
Ter um advogado ajuda a:
- entender o contexto do caso,
- evitar perguntas indevidas,
- garantir que seus direitos sejam respeitados.
5. O que acontece durante o depoimento?
Você será ouvido por:
- delegado,
- escrivão,
- ou policial designado.
A dinâmica é simples:
- confirmam sua identidade;
- explicam sua condição (testemunha, vítima ou investigado);
- fazem perguntas relacionadas ao fato;
- registram tudo no termo de depoimento;
- você lê e assina ao final.
Importante:
Se algo estiver errado no documento, você pode pedir correção antes de assinar.
6. Quais são meus direitos durante o depoimento?
✔ Ter acompanhamento de advogado
✔ Não ser tratado com agressividade, ameaça ou ironia
✔ Não responder perguntas que o incriminem
✔ Pedir para revisar o documento antes de assinar
✔ Pedir respeito ao sigilo (em certos casos)
✔ Ter idioma ou intérprete, se necessário
Se qualquer abuso ocorrer, é possível relatar posteriormente ao advogado, ao Ministério Público ou ao Judiciário.
7. O que “não fazer” ao prestar depoimento
❌ Não tente ser “esperto” ou manipular a história
❌ Não invente versões
❌ Não responda sem entender a pergunta
❌ Não assine nada sem ler
❌ Não vá sozinho se você acha que pode ser acusado
Grande parte dos problemas em investigações nasce de depoimentos mal conduzidos.
8. Depois do depoimento, o que acontece?
Depende da sua condição:
- Testemunha: você apenas contribuiu com informações
- Vítima: a investigação segue, e você pode ser chamado novamente
- Investigado: o depoimento é analisado junto com outras provas
- o caso pode ser arquivado,
- seguir para inquérito,
- ou gerar denúncia.
Em qualquer cenário, um advogado pode acompanhar o andamento e manter você informado.
Conclusão
Prestar depoimento pode ser simples ou extremamente delicado, dependendo da situação.
O mais importante é não enfrentar esse momento sem orientação.
Se você foi intimado e está inseguro, agir com rapidez evita riscos e equívocos.
Precisa de ajuda para entender sua situação antes de prestar depoimento?
O Dr. Robson pode orientar você pelo WhatsApp.
